Aviso legal

Objeto

Damos as boas-vindas e convidamos o usuário a ler com atenção as Condições Gerais de Uso deste Site, que descrevem os termos e condições que lhe são aplicáveis, de acordo com a legislação espanhola.

Estas condições gerais (doravante, as “Condições Gerais”) regulam o uso do serviço de portal (doravante, “Site”) que a NORTH POINT SOLUTION, S.L. (doravante North Point ou Prestador) coloca gratuitamente à disposição dos usuários da Internet, bem como os serviços e conteúdos (doravante os “Serviços”) que são oferecidos no Site.

O acesso ao Site implica, sem reservas, a aceitação das presentes condições gerais de uso, que o usuário afirma compreender na sua totalidade. O usuário está ciente e aceita voluntariamente que o uso do Site e dos Serviços ocorre, em qualquer caso, sob sua única e exclusiva responsabilidade.

A North Point se reserva o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no Site, sem que exista obrigação de aviso prévio ou de dar conhecimento aos usuários dessas obrigações, bem como os Serviços e as condições exigidas para usar o Site ou os Serviços, entendendo-se como suficiente a publicação no Site do Prestador. Por consequência, o usuário deve ler com atenção as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que pretenda usar o Site.

Sobre o prestador

A North Point disponibiliza aos usuários do Site seus dados de identificação, a fim de melhorar a confiança do usuário e as relações com ele.

Denominação social

NORTH POINT SOLUTION, S.L.

Nome comercial

UPON Group

Sede social

Calle Museu, 4, 08911 Badalona (Barcelona), España

CIF / NIF

B66888413

Telefone

+34 902 02 70 91

E-mail

Legal@ineural.es

Inscrita no Registro

Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 39233, Folio 0155, Hoja 341170, Inscripción Primera

Nome de domínio

www.irisneural.com

Condições de acesso e uso do Site

Caráter gratuito do acesso e uso do Site

A prestação do serviço do Site por parte da North Point tem caráter gratuito para os usuários e não exige assinatura prévia nem cadastro do Usuário. Ainda assim, o uso de uma parte dos Serviços pode ter que ser feito mediante assinatura ou cadastro do usuário e/ou pagamento de um preço, na forma que for expressamente indicada.

Endereços IP

Os servidores do Site poderão detectar de forma automática o endereço IP e o nome de domínio usados pelo usuário. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando ele se conecta à Internet. Toda essa informação é registrada em um arquivo de atividade do servidor devidamente inscrito, que permite o processamento posterior dos dados com o fim de obter medições unicamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos serviços web, a ordem das visitas, o ponto de acesso etc.

Obrigação de fazer um uso correto do Site e dos Serviços

O Usuário se compromete a não usar o Site e os Serviços nele oferecidos para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar a todo momento as presentes Condições Gerais, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública.

O Usuário se obriga a abster-se de usar o Site e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, lesivos aos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Site e os Serviços ou impedir o uso ou a fruição normal do Site e dos Serviços por parte dos usuários.

A North Point poderá interromper a qualquer momento o acesso a seu Site se detectar um uso contrário à legalidade, à boa-fé ou às presentes Condições Gerais.

Meios para a obtenção de conteúdos

O Usuário deverá abster-se de obter, e mesmo de tentar obter, informações, mensagens, gráficos, desenhos, arquivos de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível por meio do Site (doravante Conteúdos) ou dos Serviços, empregando para isso meios ou procedimentos distintos daqueles que, conforme o caso, tenham sido colocados à sua disposição para esse fim ou, em geral, daqueles que são habitualmente empregados na Internet para esse fim, desde que não impliquem risco de dano ou de inutilização do Site e/ou dos Serviços.

Alterações nos Conteúdos e Serviços

A North Point se reserva o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considerar oportunas nos Sites, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados por meio deles como a forma pela qual eles aparecem apresentados ou localizados em seus servidores.

Uso correto dos Conteúdos

O Usuário se obriga a usar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, se compromete a abster-se de (a) usar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceitos ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público por meio de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos direitos correspondentes ou que isso seja legalmente permitido; (c) suprimir, burlar ou manipular o “copyright” e demais dados de identificação dos direitos da North Point ou de seus titulares incorporados aos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas d’água digitais ou quaisquer mecanismos de informação que os Conteúdos possam conter; (d) empregar os Conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida por meio do Site ou dos Serviços para enviar publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente de sua finalidade, bem como a abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo essa informação.

Inclusão de hiperlinks que permitam o acesso às páginas web do Site e aos Serviços

Os usuários e, em geral, as pessoas que pretendam estabelecer um hiperlink entre sua página web e o Site (doravante, o “Hiperlink”) deverão cumprir as seguintes condições: (a) o Hiperlink permitirá unicamente o acesso às páginas do Site, mas não poderá reproduzi-las de nenhuma forma; (b) não serão estabelecidos hiperlinks com páginas do Site distintas da home-page ou página inicial do Site ou dos Serviços; (c) não será criado um browser nem um border environment sobre as páginas do Site; (d) não serão feitas manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas do Site e os Serviços e, em particular, não será declarado nem dado a entender que a North Point autorizou o Hiperlink ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição da página web na qual o Hiperlink é estabelecido; (e) com exceção dos sinais que façam parte do próprio Hiperlink, a página web na qual o Hiperlink for estabelecido não conterá nenhuma marca, nome comercial, título de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à North Point ; (f) a página web na qual o Hiperlink for estabelecido não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, nem conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros. O estabelecimento do Hiperlink não implica em nenhum caso a existência de relações entre a North Point e o proprietário da página web na qual ele for estabelecido, nem a aceitação e aprovação por parte da North Point de seus conteúdos ou serviços.

Responsabilidade por danos e prejuízos

O Usuário responderá pelos danos e prejuízos de toda natureza que a North Point possa sofrer, direta ou indiretamente, em consequência do descumprimento de qualquer das obrigações decorrentes das Condições Gerais ou da lei em relação ao uso do Site.

Segurança

A North Point adotou todas as medidas técnicas e organizacionais necessárias para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais que trate, bem como para evitar sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados. O site usa técnicas de segurança da informação geralmente aceitas na indústria, tais como firewalls, procedimentos de controle de acesso e mecanismos criptográficos, tudo isso com o objetivo de evitar o acesso não autorizado aos dados. Para alcançar esses fins, o usuário/cliente aceita que a North Point obtenha dados para efeito da correspondente autenticação dos controles de acesso.

Dados pessoais

Para usar alguns dos Serviços, os usuários devem fornecer previamente à North Point determinados dados pessoais. A North Point tratará esses dados de forma automatizada conforme o estabelecido na Política de Privacidade do Site.

Responsabilidade

A North Point se exime de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada em seu site, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou inserida por um terceiro alheio a ele (por exemplo, em fóruns, chats, blogs, comentários etc.). Ainda assim, e em cumprimento do disposto na LSSI-CE, a North Point se coloca à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança para retirar ou, se for o caso, bloquear todos os conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública, levando os fatos ao conhecimento das autoridades competentes se isso for necessário.

Caso o usuário considere que existe no Site algum conteúdo suscetível dessa classificação, pedimos que informe isso de imediato ao administrador do Site.

Exclusão de garantias e de responsabilidade

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Site e dos Serviços

Disponibilidade e continuidade, utilidade e confiabilidade do Site

O Site foi revisado e testado para que funcione corretamente. Em princípio, é possível garantir o correto funcionamento nos 365 dias do ano, 24 horas por dia. Ainda assim, a North Point não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, ou de que ocorram causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao Site.

Quando isso for razoavelmente possível, a North Point avisará previamente sobre as interrupções no funcionamento do Site e dos Serviços. A North Point também não garante a utilidade do Site e dos Serviços para a realização de nenhuma atividade em particular, nem sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os usuários possam efetivamente usar o Site e os Serviços, acessar as diversas páginas web que formam o Site ou aquelas a partir das quais os Serviços são prestados.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SITE E DOS SERVIÇOS, DA FRUSTRAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS USUÁRIOS PUDESSEM TER ATRIBUÍDO AO SITE E AOS SERVIÇOS, DA FALIBILIDADE DO SITE E DOS SERVIÇOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, DAS FALHAS NO ACESSO ÀS DIVERSAS PÁGINAS DO SITE OU ÀQUELAS A PARTIR DAS QUAIS OS SERVIÇOS SÃO PRESTADOS.

Privacidade e segurança no uso do Site e dos serviços

A North Point não garante a privacidade e a segurança do uso do Site e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam tomar conhecimento do tipo, condições, características e circunstâncias do uso que os usuários fazem do Site e dos Serviços.

A NORTH POINT EXCLUI TODA RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DO TIPO, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DO USO QUE OS USUÁRIOS FAZEM DO SITE E DOS SERVIÇOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos conteúdos

Qualidade dos conteúdos

A North Point não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DA PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU ARQUIVOS DOS USUÁRIOS.

Licitude, confiabilidade e utilidade dos conteúdos

A North Point não garante a licitude, confiabilidade e utilidade dos Conteúdos. A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DE (A) O DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA EM CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (B) A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO EM CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (C) A REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA EM CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEPÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (D) A FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS; (E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E A FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS; (F) O DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU CESSAÇÃO POR QUALQUER CAUSA DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS POR TERCEIROS E DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TERCEIROS POR MEIO DE OU POR MOTIVO DO ACESSO AOS CONTEÚDOS; (G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO OU DE OUTRA FORMA TRANSMITIDOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO, RECEBIDOS, OBTIDOS OU AOS QUAIS SE TENHA ACESSADO POR MEIO DO SITE OU DOS SERVIÇOS.

Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade

A North Point não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros por meio do Site

Qualidade dos serviços de terceiros

A North Point não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos serviços prestados por terceiros por meio do Site que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrônicos e arquivos armazenados em seu sistema informático.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DA PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS LESIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÔNICOS OU ARQUIVOS DOS USUÁRIOS.

Licitude, confiabilidade e utilidade dos serviços de terceiros

A North Point não garante a licitude, confiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros por meio do Site.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DE:

(A) O DESCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITOS OU DA ORDEM PÚBLICA EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE; (B) A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE; (C) A REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE; (D) A FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE; (E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E A FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE; (F) O DESCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU CESSAÇÃO POR QUALQUER CAUSA DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS POR TERCEIROS E DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO A OU POR MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR MEIO DO SITE; (G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos hospedados fora do Site

O Site pode colocar à disposição dos usuários dispositivos técnicos de vinculação (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de busca que permitem aos usuários acessar sites pertencentes e/ou gerenciados por terceiros (doravante, “Sites Vinculados”). A instalação desses links, diretórios e ferramentas de busca no Site tem como único objetivo facilitar aos usuários a procura e o acesso à informação disponível na Internet.

A North Point não oferece nem comercializa, por si nem por meio de terceiro, os produtos e serviços disponíveis nos Sites Vinculados. A North Point também não controla previamente, aprova, fiscaliza nem assume como próprios os produtos e serviços, conteúdos, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sites Vinculados. O usuário deve, portanto, extremar a prudência na avaliação e no uso dos serviços, informação, dados, arquivos, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sites Vinculados.

A NORTH POINT NÃO GARANTE NEM ASSUME NENHUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODO TIPO QUE POSSAM DECORRER DE:

(A) O FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SITES VINCULADOS; (B) A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES VINCULADOS; (C) A PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES VINCULADOS; (D) A QUALIDADE, LICITUDE, CONFIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, ARQUIVOS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SITES VINCULADOS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NA CONDIÇÃO GERAL 7.2 E 7.3 QUANTO AOS CONTEÚDOS E AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS POR MEIO DO SITE.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo uso do Site, dos serviços e dos conteúdos pelos usuários

A North Point não tem obrigação de controlar, e não controla, o uso que os usuários fazem do Site, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a North Point não garante que os usuários usem o Site, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com estas Condições Gerais e, se for o caso, com as Condições Particulares aplicáveis, nem que o façam de forma diligente e prudente. A North Point também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos usuários, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os usuários fornecem sobre si mesmos a outros usuários.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO USO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS POR PARTE DOS USUÁRIOS OU QUE POSSAM DECORRER DA FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS USUÁRIOS FORNECEM A OUTROS USUÁRIOS SOBRE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DA USURPAÇÃO DA IDENTIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM USUÁRIO EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO REALIZADA POR MEIO DO SITE. AO USO DO SITE, SERVIÇOS OU CONTEÚDOS QUE OS USUÁRIOS REALIZEM.

Não licença

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Site são propriedade da North Point e estão protegidos por lei. A North Point não concede nenhuma licença ou autorização de uso de nenhum tipo sobre seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado ao Site, aos Serviços ou aos Conteúdos.

Recusa e retirada do acesso ao Site e/ou aos Serviços

A North Point se reserva o direito de recusar ou retirar o acesso ao Site e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, aos usuários que descumpram estas Condições Gerais ou as Condições Particulares aplicáveis.

Procedimento em caso de violação dos direitos de propriedade intelectual

Caso qualquer usuário ou um terceiro considere que algum dos Conteúdos foi inserido no Site com violação de seus direitos de propriedade intelectual, deverá enviar uma notificação à North Point na qual constem os seguintes elementos:

(a) dados pessoais: nome, endereço, número de telefone e endereço de e-mail do reclamante; (b) assinatura autêntica ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente violados ou da pessoa autorizada a atuar em nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente violados; (c) indicação precisa e completa dos Conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual supostamente violados, bem como de sua localização no Site; (d) declaração expressa e clara de que o uso dos Conteúdos indicados foi realizado sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual supostamente violados; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é exata e de que o uso dos conteúdos constitui uma violação de seus direitos de propriedade intelectual.

Essas notificações deverão ser enviadas para: NorthPoint, Legal@ineural.es

Duração e término

A prestação do serviço do Site e dos demais Serviços tem, em princípio, duração indeterminada. A North Point, ainda assim, está autorizada a dar por terminada ou a suspender a prestação do serviço do Site e/ou de qualquer dos Serviços a qualquer momento, sem prejuízo do que tenha sido disposto a esse respeito nas correspondentes Condições Particulares. Quando isso for razoavelmente possível, a North Point avisará previamente sobre o término ou a suspensão da prestação do serviço do Site e dos demais Serviços.

Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas ao presente site ou às atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados a seu uso os Juízos e Tribunais de BARCELONA.

Na hipótese de qualquer estipulação do presente Aviso Legal e Condições Gerais se revelar inexigível ou nula por força da legislação aplicável ou em consequência de uma decisão judicial ou administrativa, essa inexigibilidade ou nulidade não tornará as presentes Condições Gerais inexigíveis ou nulas em seu conjunto. Nesses casos, a North Point procederá à modificação ou substituição dessa estipulação por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, alcance o objetivo e a pretensão refletidos na estipulação original.