Política de privacidade

Âmbito do documento

Através do presente comunicado, a NORTH POINT SOLUTION, S.L., (doravante NORTH POINT), com sede social na calle Museu, 4, 08911 Badalona (Barcelona), Espanha, e na qualidade de empresa representante do UPON Group, dá a conhecer aos utilizadores de www.irisneural.com (doravante o Sítio Web) a sua política de proteção de dados pessoais, para que estes determinem livre e voluntariamente se desejam facultar à NORTH POINT os dados pessoais que lhes sejam solicitados nas subscrições, registos ou preenchimento de formulários online ou através de emails.

A presente Política de privacidade, juntamente com aquela incluída nos diferentes formulários disponíveis em cada momento no Sítio Web, é aplicável à informação de carácter pessoal recolhida por ocasião dos serviços prestados pela NORTH POINT através de www.irisneural.com, bem como àquela recolhida através de aplicações ou serviços da NORTH POINT que façam referência à presente Política de privacidade ou contenham alguma ligação para ela, independentemente do dispositivo que utilize para aceder ao Sítio Web ou utilizar os serviços.

Este documento foi redigido em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados (RGPD), e com a Lei Orgânica espanhola 3/2018, de 5 de dezembro, de proteção de dados pessoais e garantia dos direitos digitais (LOPDGDD).

O responsável pelo tratamento é a NORTH POINT SOLUTION, S.L., com domicílio na Calle Museu, 4, 08911 Badalona (Barcelona), Espanha, e telefone +34 902 02 70 91. Pode dirigir qualquer questão sobre o tratamento dos seus dados pessoais, incluindo as que devam ser atendidas pelo encarregado de proteção de dados, caso exista, para o endereço [email protected].

Categorias de dados pessoais

Os dados pessoais que a NORTH POINT pode recolher e tratar incluem:

Informação de contacto que nos permita comunicar consigo como, por exemplo, o seu nome, cargo, título ou forma de tratamento, idade, nome de utilizador, morada, números de telefone, endereço eletrónico ou outros endereços através dos quais lhe possamos enviar mensagens, informação da sua empresa ou informação de registo que tenha fornecido no Sítio Web.

Relativamente à informação que é recolhida através do Sítio Web, informamo-lo de que os campos assinalados com asterisco nos diferentes formulários de recolha de dados são obrigatórios. Caso não faculte os dados solicitados através dos referidos campos, a NORTH POINT poderá, ao seu exclusivo critério, não dar seguimento à correspondente consulta ou serviço solicitado pelo utilizador.

No momento de preencher qualquer formulário fornecendo os seus dados pessoais, o utilizador garante a autenticidade, exatidão e veracidade de toda a informação que faculte, comprometendo-se a manter atualizados os dados pessoais que nos faculte, de forma que os mesmos correspondam, em todos os momentos, à sua situação real. O utilizador será o único responsável pelas declarações falsas ou inexatas e pelos prejuízos que as mesmas possam causar à NORTH POINT.

Informação que nos permita manter uma relação comercial consigo, tal como os tipos de produtos e serviços que possam interessar-lhe, as suas preferências de contacto e de idioma, dados de solvência, preferências de marketing e dados demográficos.

Informação sobre a forma como interage connosco, o que inclui compras, consultas, dados da conta de cliente, dados de encomendas e contratos, dados de entrega, dados económicos e de faturação, dados fiscais, o histórico de transações e correspondência, e informação sobre a forma como utiliza o nosso sítio web e interage com ele.

Informação relativa à instalação, configuração e funcionamento dos sistemas e eventos para os quais solicite os nossos serviços, bem como os dados que se registam no decurso dos referidos eventos.

Além do anterior, e apenas se o utilizador o autorizar, são tratados dados de navegação neste site — que páginas viu, quando, a partir de que tipo de dispositivo e de que país aproximado — com a única finalidade de saber que conteúdos são úteis. A base legal é o seu consentimento, artigo 6.º, n.º 1, alínea a) do RGPD, e pode retirá-lo a qualquer momento no rodapé de qualquer página. A Política de Cookies explica-o em detalhe.

Bases legais para o tratamento dos dados

Nos termos do artigo 6.º, n.º 1, do RGPD, o tratamento dos seus dados assenta, consoante o caso, numa destas bases:

A execução dos contratos celebrados com os nossos clientes e fornecedores.

O interesse legítimo da NORTH POINT, que nasce do desenvolvimento da sua atividade de negócio habitual.

O cumprimento das nossas obrigações legais por força da legislação aplicável.

O consentimento, onde for obrigatório e dentro dos limites da lei aplicável.

A proteção dos interesses vitais das pessoas, onde for obrigatório e dentro dos limites da lei aplicável.

Finalidades do tratamento de dados

Os dados recolhidos pela NORTH POINT têm as seguintes finalidades:

Registar os seus dados no serviço solicitado, atender às suas consultas, reclamações ou pedidos de informação formulados e garantir o cumprimento, manutenção, desenvolvimento, controlo e melhoria das relações que, se for caso disso, mantenha com a NORTH POINT.

Servir as suas encomendas de produtos ou serviços e as atividades associadas, que podem incluir a entrega do produto ou serviço, a prestação do serviço de apoio ao cliente, a administração contabilística e de faturação, o serviço técnico e a formação, as notificações sobre a segurança e atualização dos produtos, o suporte e assistência técnica em relação com os nossos produtos, bem como outros serviços relacionados com o processo de compra.

Cumprir as nossas obrigações contratuais e gerir a sua relação connosco, o que inclui interagir consigo, analisar e melhorar os produtos e serviços que oferecemos, informá-lo sobre os nossos produtos ou serviços, e sobre as ofertas e promoções especiais.

Garantir a segurança do nosso sítio web www.irisneural.com, redes, sistemas e instalações, bem como proteger-nos contra atividades fraudulentas.

Gerir a nossa atividade comercial, o que inclui o processamento de pagamentos, a administração contabilística, o desenvolvimento de produtos, a gestão de contratos, a administração do sítio web, a entrega de encomendas, o governo societário, a realização de auditorias, a elaboração de relatórios e o cumprimento da regulamentação.

Adicionalmente e mediante a obtenção prévia do seu consentimento, seja no momento da recolha dos seus dados ou posteriormente, a NORTH POINT poderá utilizar a informação facultada por si para qualquer das seguintes finalidades:

Para o acompanhamento, avaliação e análise do nosso mercado, clientes, produtos e serviços (incluindo pedir-lhe a sua opinião sobre os nossos produtos e serviços e realizar inquéritos junto dos clientes).

Para a realização de segmentações dos seus dados e elaboração de perfis ou “profiling”, com o objetivo de lhe podermos remeter informação personalizada dos produtos e serviços da NORTH POINT. A realização deste tratamento poderá implicar a combinação da informação que recolhamos sobre si através do Sítio Web com dados que nos faculte ou tenha facultado através de outros meios ou que nos sejam licitamente fornecidos por terceiros.

Para a realização e gestão de sorteios de prémios, concursos, promoções ou ofertas especiais.

Deste modo, em função do consentimento prestado, poderemos enviar-lhe a referida informação utilizando qualquer dos seguintes meios:

Correio eletrónico;

Telefone;

Correio postal;

Qualquer outro meio equivalente que consideremos pertinente em cada momento.

Destinatários dos dados pessoais

Os destinatários dos dados pessoais recolhidos pela NORTH POINT podem ser:

Terceiros: é possível que recorramos a outras entidades para que prestem serviços e realizem funções em nosso nome. Nesse caso, é possível que entreguemos dados pessoais às referidas entidades para o cumprimento das suas obrigações. Qualquer atividade de tratamento dos dados pessoais estará especificada nas nossas instruções e será feita de acordo com as finalidades para as quais os dados foram recolhidos.

Em cumprimento da lei: por exigências legais, poderíamos também colocar dados pessoais à disposição das autoridades públicas ou judiciais, das forças e serviços de segurança nacionais ou locais e de outras instituições públicas, o que inclui as instituições e os tribunais dos países onde a sua informação é armazenada, que poderiam estar situados fora do seu país de residência. Onde a lei o permita, é possível que revelemos os referidos dados a terceiros (incluindo sociedades de advogados e consultoras jurídicas) quando tal seja necessário para a interposição, execução ou defesa de ações judiciais, ou para exercer os nossos direitos e proteger as nossas propriedades ou os direitos, as propriedades ou a segurança de outros, bem como para possibilitar a realização de auditorias externas, o cumprimento da regulamentação e as funções de governo societário.

Fusões e aquisições: em caso de venda, fusão, liquidação, dissolução ou outro procedimento similar, é possível que sejam transferidos dados pessoais para a parte que adquira todos ou parte dos ativos ou títulos da NORTH POINT ou das suas unidades de negócio.

Filiais: poderíamos também transferir a citada informação para as filiais da NORTH POINT ou partilhá-la com elas, de acordo com a lei aplicável.

Transferências internacionais

Os dados que nos envia através do formulário de contacto não são transferidos para fora do Espaço Económico Europeu: nem o alojamento do site nem o correio com que se atendem os pedidos os enviam para um país terceiro ou para uma organização internacional.

Há uma exceção, e apenas se o utilizador a autorizar. Se aceitar a medição de visitas, a Google pode tratar os seus dados de navegação nos Estados Unidos. Essa transferência ampara-se na decisão de adequação da Comissão Europeia de 10 de julho de 2023 sobre o Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA, ao qual a Google está aderida. Se não a aceitar, não ocorre qualquer transferência internacional. O detalhe está na Política de Cookies.

Prazos de conservação dos dados

Conservaremos os seus dados pessoais durante o tempo que seja necessário para cumprir a finalidade para a qual foram recolhidos, normalmente o período de vigência de qualquer relação contratual e qualquer período posterior exigido ou permitido pela legislação aplicável.

Em concreto: os dados de uma consulta enviada a partir do formulário de contacto conservam-se durante o tempo necessário para a atender e, depois, durante os prazos de prescrição legal aplicáveis, findos os quais são apagados. Os dados de uma relação contratual conservam-se enquanto esta durar e, terminada esta, bloqueados à disposição de juízes, tribunais e administrações públicas durante os prazos de prescrição das obrigações fiscais, contabilísticas e de responsabilidade.

Proteção dos dados pessoais

A NORTH POINT assume o compromisso de manter a privacidade dos seus clientes e utilizadores, utilizando procedimentos legítimos de tratamento da informação e de acordo com as leis aplicáveis em matéria de proteção de dados.

Para proteger estes dados pessoais, a NORTH POINT aplica medidas técnicas, físicas e organizativas adequadas e concebidas dentro do razoável para proteger os dados pessoais contra a destruição acidental ou ilícita, a perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados, e qualquer outra forma ilegal de tratamento dos mesmos. O acesso aos dados pessoais está restringido aos destinatários autorizados e unicamente na medida em que necessitem de os conhecer.

Ligações

O nosso Sítio Web pode conter ligações para sítios web de terceiros que estejam fora do nosso controlo. Não somos responsáveis pela segurança nem pela privacidade de qualquer informação recolhida em sítios web ou outros serviços alheios. Deve extremar as precauções e rever as políticas de privacidade aplicáveis aos sítios web de terceiros que utilize.

Os seus direitos

Tem o direito de solicitar o acesso aos seus dados, bem como a retificação ou a atualização dos dados pessoais incorretos ou desatualizados, contactando-nos através do email [email protected]. Na medida em que a lei aplicável o permita, pode solicitar o apagamento dos seus dados pessoais, restringir o seu tratamento na medida em que lhe diga respeito e opor-se ao seu tratamento.

Além disso, e nos termos previstos nos artigos 15.º a 22.º do RGPD, assistem-lhe os seguintes direitos:

Direito de acesso: saber se tratamos dados seus e, em caso afirmativo, obter uma cópia e conhecer para que os usamos.

Direito de retificação: corrigir os dados inexatos e completar os incompletos.

Direito ao apagamento: pedir que os seus dados sejam apagados quando já não forem necessários para a finalidade que os justificou.

Direito à limitação do tratamento: pedir que os seus dados sejam conservados mas não utilizados, enquanto se verifica uma contestação ou se resolve uma oposição.

Direito à portabilidade dos dados: receber os dados que nos tenha facultado num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e transmiti-los a outro responsável quando o tratamento se basear no seu consentimento ou num contrato e for realizado por meios automatizados.

Direito de oposição: opor-se a qualquer momento ao tratamento baseado no nosso interesse legítimo e, sem necessidade de fundamentação, ao tratamento para fins de comercialização direta.

Direito a não ficar sujeito a decisões automatizadas: não ficar sujeito a uma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos jurídicos na sua esfera ou que o afete significativamente de forma similar.

Para exercer qualquer destes direitos basta escrever para [email protected] indicando qual exerce e juntando cópia do seu documento de identificação ou equivalente que comprove a sua identidade. O pedido é gratuito e é respondido no prazo de um mês a contar da receção, prorrogável por mais dois meses se a complexidade ou o número de pedidos o exigirem, caso em que será informado da prorrogação e dos seus motivos.

Se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a regulamentação, ou se não ficar satisfeito com a nossa resposta, pode apresentar uma reclamação junto da Agência Espanhola de Proteção de Dados (Agencia Española de Protección de Datos), que é a autoridade de controlo competente, ou junto da autoridade de controlo do seu país de residência. Pode fazê-lo diretamente, sem necessidade de nos reclamar primeiro.

Consentimento e retirada do consentimento

Ao fornecer-nos os seus dados pessoais, compreende e aceita que possamos recolher, tratar e utilizar a referida informação conforme especificado na presente Declaração de privacidade. Onde a lei aplicável o exija, solicitar-lhe-emos consentimento explícito. Se não aceitar as práticas descritas na Política de privacidade, não deve aceder ao Sítio Web nem utilizar os Serviços. A qualquer momento pode opor-se à utilização dos seus dados pessoais para atividades de marketing direto ou retirar, sem qualquer encargo, qualquer consentimento previamente concedido para alguma finalidade concreta. Para tal, deve contactar-nos através do email [email protected], juntando cópia do seu D.N.I. ou documento oficial equivalente comprovativo da sua identidade.

Modificações da nossa declaração de privacidade

A NORTH POINT reserva-se o direito de alterar, modificar e atualizar esta Declaração de privacidade a qualquer momento.

Por favor, consulte-a periodicamente para se assegurar de que conhece a última versão. Ao aceder ao sítio web ou utilizar os nossos serviços depois de termos realizado a referida modificação, estará a aceitar a(s) nova(s) prática(s) identificada(s) na atualização.

Data de entrada em vigor da presente Declaração de privacidade: 05 de abril de 2023.