Aviso legal

Objeto

Damos-lhe as boas-vindas e convidamo-lo a ler atentamente as Condições Gerais de Utilização deste Sítio Web, que descrevem os termos e condições que lhe são aplicáveis, de acordo com a legislação espanhola.

Estas condições gerais (doravante, as «Condições Gerais») regulam a utilização do serviço de portal (doravante, “Sítio Web”) que a NORTH POINT SOLUTION, S.L. (doravante North Point ou Prestador) coloca gratuitamente à disposição dos utilizadores da Internet, bem como os serviços e conteúdos (doravante os “Serviços”) que são oferecidos no Sítio Web.

O acesso ao Sítio Web implica, sem reservas, a aceitação das presentes condições gerais de utilização, que o utilizador afirma compreender na sua totalidade. O utilizador está consciente e aceita voluntariamente que a utilização do Sítio Web e dos Serviços tem lugar, em qualquer caso, sob a sua única e exclusiva responsabilidade.

A North Point reserva-se o direito de modificar qualquer tipo de informação que possa aparecer no Sítio Web, sem que exista obrigação de aviso prévio ou de dar conhecimento aos utilizadores das referidas obrigações, bem como os Serviços e as condições exigidas para utilizar o Sítio Web ou os Serviços, entendendo-se como suficiente a publicação no Sítio Web do Prestador. Em consequência, o utilizador deve ler atentamente as Condições Gerais em cada uma das ocasiões em que se proponha utilizar o Sítio Web.

Sobre o prestador

A North Point disponibiliza aos utilizadores do Sítio Web os seus dados identificativos, a fim de melhorar a confiança do utilizador e as relações com este.

Denominação social

NORTH POINT SOLUTION, S.L.

Nome comercial

UPON Group

Sede social

Calle Museu, 4, 08911 Badalona (Barcelona), España

CIF / NIF

B66888413

Telefone

+34 902 02 70 91

Correio eletrónico

[email protected]

Inscrita no Registo

Registro Mercantil de Barcelona, Tomo 39233, Folio 0155, Hoja 341170, Inscripción Primera

Nome de domínio

www.irisneural.com

Condições de acesso e utilização do Sítio Web

Carácter gratuito do acesso e utilização do Sítio Web

A prestação do serviço do Sítio Web por parte da North Point tem carácter gratuito para os utilizadores e não exige a prévia subscrição ou registo do Utilizador. Não obstante, a utilização de uma parte dos Serviços pode ter de ser feita mediante subscrição ou registo do utilizador e/ou pagamento de um preço, na forma que for expressamente indicada.

Endereços IP

Os servidores do Sítio Web poderão detetar de forma automática o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo utilizador. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se liga à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito, que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medições unicamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos serviços web, a ordem das visitas, o ponto de acesso, etc.

Obrigação de fazer uma utilização correta do Sítio Web e dos Serviços

O Utilizador compromete-se a não utilizar o Sítio Web e os Serviços nele oferecidos para a realização de atividades contrárias à lei e a respeitar em todos os momentos as presentes Condições Gerais, bem como a moral e os bons costumes geralmente aceites e a ordem pública.

O Utilizador obriga-se a abster-se de utilizar o Sítio Web e os Serviços com fins ou efeitos ilícitos, contrários ao estabelecido nestas Condições Gerais, lesivos dos direitos e interesses de terceiros, ou que de qualquer forma possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar o Sítio Web e os Serviços ou impedir a normal utilização ou fruição do Sítio Web e dos Serviços por parte dos utilizadores.

A North Point poderá interromper a qualquer momento o acesso ao seu Sítio Web se detetar uma utilização contrária à legalidade, à boa-fé ou às presentes Condições Gerais.

Meios para a obtenção de conteúdos

O Utilizador deverá abster-se de obter e mesmo de tentar obter informações, mensagens, gráficos, desenhos, ficheiros de som e/ou imagem, fotografias, gravações, software e, em geral, qualquer tipo de material acessível através do Sítio Web (doravante Conteúdos) ou dos Serviços, empregando para tal meios ou procedimentos distintos daqueles que, conforme os casos, tenham sido colocados à sua disposição para esse efeito ou, em geral, daqueles que sejam habitualmente empregues na Internet para esse efeito, desde que não impliquem um risco de dano ou de inutilização do Sítio Web e/ou dos Serviços.

Alterações nos Conteúdos e Serviços

A North Point reserva-se o direito de efetuar sem aviso prévio as modificações que considere oportunas nos Sítios Web, podendo alterar, suprimir ou acrescentar tanto os conteúdos e serviços prestados através do mesmo, como a forma em que estes aparecem apresentados ou localizados nos seus servidores.

Utilização correta dos Conteúdos

O Utilizador obriga-se a usar os Conteúdos de forma diligente, correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de (a) utilizar os Conteúdos de forma, com fins ou efeitos contrários à lei, à moral e aos bons costumes geralmente aceites ou à ordem pública; (b) reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que se conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou tal seja legalmente permitido; (c) suprimir, iludir ou manipular o «copyright» e restantes dados identificativos dos direitos da North Point ou dos seus titulares incorporados nos Conteúdos, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as marcas digitais ou quaisquer mecanismos de informação que os Conteúdos possam conter; (d) empregar os Conteúdos e, em particular, a informação de qualquer tipo obtida através do Sítio Web ou dos Serviços para remeter publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outro tipo de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigidas a uma pluralidade de pessoas independentemente da sua finalidade, bem como a abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo a referida informação.

Introdução de hiperligações que permitam o acesso às páginas web do Sítio Web e aos Serviços

Os utilizadores e, em geral, aquelas pessoas que se proponham estabelecer uma hiperligação entre a sua página web e o Sítio Web (doravante, a «Hiperligação») deverão cumprir as seguintes condições: (a) a Hiperligação permitirá unicamente o acesso às páginas do Sítio Web, mas não poderá reproduzi-las de nenhuma forma; (b) não serão estabelecidas hiperligações com páginas do Sítio Web distintas da home-page ou página inicial do Sítio Web ou dos Serviços; (c) não será criado um browser nem um border environment sobre as páginas do Sítio Web; (d) não serão feitas manifestações ou indicações falsas, inexatas ou incorretas sobre as páginas do Sítio Web e os Serviços e, em particular, não será declarado nem dado a entender que a North Point autorizou a Hiperligação ou que supervisionou ou assumiu de qualquer forma os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição da página web na qual se estabelece a Hiperligação; (e) com exceção dos sinais que façam parte da própria Hiperligação, a página web na qual se estabeleça a Hiperligação não conterá nenhuma marca, nome comercial, insígnia de estabelecimento, denominação, logótipo, slogan ou outros sinais distintivos pertencentes à North Point ; (f) a página web na qual se estabeleça a Hiperligação não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e aos bons costumes geralmente aceites e à ordem pública, nem conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros. O estabelecimento da Hiperligação não implica em caso algum a existência de relações entre a North Point e o proprietário da página web na qual se estabeleça, nem a aceitação e aprovação por parte da North Point dos seus conteúdos ou serviços.

Responsabilidade por danos e prejuízos

O Utilizador responderá pelos danos e prejuízos de toda a natureza que a North Point possa sofrer, direta ou indiretamente, em consequência do incumprimento de qualquer das obrigações decorrentes das Condições Gerais ou da lei em relação com a utilização do Sítio Web.

Segurança

A North Point adotou todas as medidas técnicas e organizativas necessárias para garantir a segurança e a integridade dos dados pessoais que trate, bem como para evitar a sua perda, alteração e/ou acesso por parte de terceiros não autorizados. O sítio web utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceites na indústria, tais como firewalls, procedimentos de controlo de acesso e mecanismos criptográficos, tudo isto com o objetivo de evitar o acesso não autorizado aos dados. Para alcançar estes fins, o utilizador/cliente aceita que a North Point obtenha dados para efeitos da correspondente autenticação dos controlos de acesso.

Dados pessoais

Para utilizar alguns dos Serviços, os utilizadores devem fornecer previamente à North Point determinados dados pessoais. A North Point tratará estes dados de forma automatizada em conformidade com o estabelecido na Política de Privacidade do Sítio Web.

Responsabilidade

A North Point exime-se de qualquer tipo de responsabilidade decorrente da informação publicada no seu sítio web, sempre que essa informação tenha sido manipulada ou introduzida por um terceiro alheio ao mesmo (por exemplo, em fóruns, chats, blogues, comentários, etc.). Não obstante, e em cumprimento do disposto na LSSI-CE, a North Point coloca-se à disposição de todos os utilizadores, autoridades e forças de segurança, para retirar ou, se for caso disso, bloquear todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública, dando conhecimento dos factos às autoridades competentes se tal for necessário.

Caso o utilizador considere que existe no Sítio Web algum conteúdo suscetível desta classificação, solicita-se que o notifique de forma imediata ao administrador do Sítio Web.

Exclusão de garantias e de responsabilidade

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelo funcionamento do Sítio Web e dos Serviços

Disponibilidade e continuidade, utilidade e fiabilidade do Sítio Web

O Sítio Web foi revisto e testado para que funcione corretamente. Em princípio, pode garantir-se o correto funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. Não obstante, a North Point não exclui a possibilidade de existirem certos erros de programação, ou de ocorrerem causas de força maior, catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao Sítio Web.

Quando tal seja razoavelmente possível, a North Point advertirá previamente das interrupções no funcionamento do Sítio Web e dos Serviços. A North Point também não garante a utilidade do Sítio Web e dos Serviços para a realização de nenhuma atividade em particular, nem a sua infalibilidade e, em particular, ainda que não de modo exclusivo, que os utilizadores possam efetivamente utilizar o Sítio Web e os Serviços, aceder às distintas páginas web que formam o Sítio Web ou àquelas a partir das quais são prestados os Serviços.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE DISPONIBILIDADE OU DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DO SÍTIO WEB E DOS SERVIÇOS, À FRUSTRAÇÃO DA UTILIDADE QUE OS UTILIZADORES PUDESSEM TER ATRIBUÍDO AO SÍTIO WEB E AOS SERVIÇOS, À FALIBILIDADE DO SÍTIO WEB E DOS SERVIÇOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, ÀS FALHAS NO ACESSO ÀS DISTINTAS PÁGINAS DO SÍTIO WEB OU ÀQUELAS A PARTIR DAS QUAIS SÃO PRESTADOS OS SERVIÇOS.

Privacidade e segurança na utilização do Sítio Web e dos serviços

A North Point não garante a privacidade e a segurança da utilização do Sítio Web e dos Serviços e, em particular, não garante que terceiros não autorizados não possam ter conhecimento do tipo, condições, características e circunstâncias da utilização que os utilizadores fazem do Sítio Web e dos Serviços.

A NORTH POINT EXCLUI TODA A RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE AO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DO TIPO, CONDIÇÕES, CARACTERÍSTICAS E CIRCUNSTÂNCIAS DA UTILIZAÇÃO QUE OS UTILIZADORES FAZEM DO SÍTIO WEB E DOS SERVIÇOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos conteúdos

Qualidade dos conteúdos

A North Point não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos Conteúdos que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS NOS CONTEÚDOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÓNICOS OU FICHEIROS DOS UTILIZADORES.

Licitude, fiabilidade e utilidade dos conteúdos

A North Point não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos Conteúdos. A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DEVER-SE A (A) O INCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITES OU DA ORDEM PÚBLICA EM CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (B) A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO EM CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (C) A REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA EM CONSEQUÊNCIA DA TRANSMISSÃO, DIFUSÃO, ARMAZENAMENTO, COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO, RECEÇÃO, OBTENÇÃO OU ACESSO AOS CONTEÚDOS; (D) A FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS; (E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E A FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS CONTEÚDOS; (F) O INCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU CESSAÇÃO POR QUALQUER CAUSA DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS POR TERCEIROS E DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TERCEIROS ATRAVÉS DE OU POR MOTIVO DO ACESSO AOS CONTEÚDOS; (G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO O TIPO DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO OU DE OUTRA FORMA TRANSMITIDOS OU COLOCADOS À DISPOSIÇÃO, RECEBIDOS, OBTIDOS OU AOS QUAIS SE TENHA ACEDIDO ATRAVÉS DO SÍTIO WEB OU DOS SERVIÇOS.

Veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade

A North Point não garante a veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade dos Conteúdos.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços prestados por terceiros através do Sítio Web

Qualidade dos serviços de terceiros

A North Point não controla nem garante a ausência de vírus nem de outros elementos nos serviços prestados por terceiros através do Sítio Web que possam produzir alterações no seu sistema informático (software e hardware) ou nos documentos eletrónicos e ficheiros armazenados no seu sistema informático.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À PRESENÇA DE VÍRUS OU À PRESENÇA DE OUTROS ELEMENTOS LESIVOS NOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NO SISTEMA INFORMÁTICO, DOCUMENTOS ELETRÓNICOS OU FICHEIROS DOS UTILIZADORES.

Licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços de terceiros

A North Point não garante a licitude, fiabilidade e utilidade dos serviços prestados por terceiros através do Sítio Web.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB, E EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE MODO EXCLUSIVO, PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DEVER-SE A:

(A) O INCUMPRIMENTO DA LEI, DA MORAL E DOS BONS COSTUMES GERALMENTE ACEITES OU DA ORDEM PÚBLICA EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB; (B) A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, DOS SEGREDOS EMPRESARIAIS, DE COMPROMISSOS CONTRATUAIS DE QUALQUER TIPO, DOS DIREITOS À HONRA, À INTIMIDADE PESSOAL E FAMILIAR E À IMAGEM DAS PESSOAS, DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE E DE TODA OUTRA NATUREZA PERTENCENTES A UM TERCEIRO EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB; (C) A REALIZAÇÃO DE ATOS DE CONCORRÊNCIA DESLEAL E PUBLICIDADE ILÍCITA EM CONSEQUÊNCIA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB; (D) A FALTA DE VERACIDADE, EXATIDÃO, EXAUSTIVIDADE, PERTINÊNCIA E/OU ATUALIDADE DOS CONTEÚDOS TRANSMITIDOS, DIFUNDIDOS, ARMAZENADOS, RECEBIDOS, OBTIDOS, COLOCADOS À DISPOSIÇÃO OU ACESSÍVEIS MEDIANTE OS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB; (E) A INADEQUAÇÃO PARA QUALQUER TIPO DE PROPÓSITO E A FRUSTRAÇÃO DAS EXPECTATIVAS GERADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB; (F) O INCUMPRIMENTO, ATRASO NO CUMPRIMENTO, CUMPRIMENTO DEFEITUOSO OU CESSAÇÃO POR QUALQUER CAUSA DAS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS POR TERCEIROS E DOS CONTRATOS CELEBRADOS COM TERCEIROS EM RELAÇÃO COM OU POR MOTIVO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB; (G) OS VÍCIOS E DEFEITOS DE TODO O TIPO DOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pelos serviços e conteúdos alojados fora do Sítio Web

O Sítio Web pode colocar à disposição dos utilizadores dispositivos técnicos de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e ferramentas de pesquisa que permitem aos utilizadores aceder a sítios web pertencentes e/ou geridos por terceiros (doravante, «Sítios Ligados»). A instalação destas ligações, diretórios e ferramentas de pesquisa no Sítio Web tem como único objetivo facilitar aos utilizadores a procura e o acesso à informação disponível na Internet.

A North Point não oferece nem comercializa, por si nem por meio de terceiro, os produtos e serviços disponíveis nos Sítios Ligados. A North Point também não controla previamente, aprova, vigia nem assume como próprios os produtos e serviços, conteúdos, informação, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sítios Ligados. O utilizador deve, por conseguinte, extremar a prudência na valoração e utilização dos serviços, informação, dados, ficheiros, produtos e qualquer tipo de material existente nos Sítios Ligados.

A NORTH POINT NÃO GARANTE NEM ASSUME NENHUM TIPO DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODO O TIPO QUE POSSAM DEVER-SE A:

(A) O FUNCIONAMENTO, DISPONIBILIDADE, ACESSIBILIDADE OU CONTINUIDADE DOS SÍTIOS LIGADOS; (B) A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, FICHEIROS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SÍTIOS LIGADOS; (C) A PRESTAÇÃO OU TRANSMISSÃO DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, FICHEIROS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SÍTIOS LIGADOS; (D) A QUALIDADE, LICITUDE, FIABILIDADE E UTILIDADE DOS SERVIÇOS, INFORMAÇÃO, DADOS, FICHEIROS, PRODUTOS E QUALQUER TIPO DE MATERIAL EXISTENTE NOS SÍTIOS LIGADOS, NOS MESMOS TERMOS E COM O MESMO ALCANCE DISPOSTO NA CONDIÇÃO GERAL 7.2 E 7.3 RELATIVAMENTE AOS CONTEÚDOS E AOS SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SÍTIO WEB.

Exclusão de garantias e de responsabilidade pela utilização do Sítio Web, dos serviços e dos conteúdos pelos utilizadores

A North Point não tem obrigação de controlar, e não controla, a utilização que os utilizadores fazem do Sítio Web, dos Serviços e dos Conteúdos. Em particular, a North Point não garante que os utilizadores utilizem o Sítio Web, os Serviços e os Conteúdos em conformidade com estas Condições Gerais e, se for caso disso, com as Condições Particulares que resultem aplicáveis, nem que o façam de forma diligente e prudente. A North Point também não tem a obrigação de verificar e não verifica a identidade dos utilizadores, nem a veracidade, vigência, exaustividade e/ou autenticidade dos dados que os utilizadores fornecem sobre si mesmos a outros utilizadores.

A NORTH POINT EXCLUI QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DOS CONTEÚDOS POR PARTE DOS UTILIZADORES OU QUE POSSAM DEVER-SE À FALTA DE VERACIDADE, VIGÊNCIA, EXAUSTIVIDADE E/OU AUTENTICIDADE DA INFORMAÇÃO QUE OS UTILIZADORES FORNECEM A OUTROS UTILIZADORES ACERCA DE SI MESMOS E, EM PARTICULAR, AINDA QUE NÃO DE FORMA EXCLUSIVA, PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA A NATUREZA QUE POSSAM DEVER-SE À USURPAÇÃO DA PERSONALIDADE DE UM TERCEIRO EFETUADA POR UM UTILIZADOR EM QUALQUER TIPO DE COMUNICAÇÃO REALIZADA ATRAVÉS DO SÍTIO WEB. À UTILIZAÇÃO DO SÍTIO WEB, SERVIÇOS OU CONTEÚDOS QUE OS UTILIZADORES REALIZEM.

Não licença

Todos os nomes comerciais, marcas ou sinais distintivos de qualquer tipo contidos no Sítio Web são propriedade da North Point e estão protegidos por lei. A North Point não concede nenhuma licença ou autorização de utilização de nenhum tipo sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com o Sítio Web, os Serviços ou os Conteúdos.

Recusa e retirada do acesso ao Sítio Web e/ou aos Serviços

A North Point reserva-se o direito de recusar ou retirar o acesso ao Sítio Web e/ou aos Serviços, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, àqueles utilizadores que incumpram estas Condições Gerais ou as Condições Particulares que resultem aplicáveis.

Procedimento em caso de violação dos direitos de propriedade intelectual

Caso qualquer utilizador ou um terceiro considere que algum dos Conteúdos foi introduzido no Sítio Web com violação dos seus direitos de propriedade intelectual, deverá enviar uma notificação à North Point na qual constem os seguintes elementos:

(a) dados pessoais: nome, morada, número de telefone e endereço de correio eletrónico do reclamante; (b) assinatura autêntica ou equivalente, com os dados pessoais do titular dos direitos de propriedade intelectual alegadamente violados ou da pessoa autorizada a atuar em nome e por conta do titular dos direitos de propriedade intelectual alegadamente violados; (c) indicação precisa e completa dos Conteúdos protegidos pelos direitos de propriedade intelectual alegadamente violados, bem como da sua localização no Sítio Web; (d) declaração expressa e clara de que a utilização dos Conteúdos indicados foi realizada sem o consentimento do titular dos direitos de propriedade intelectual alegadamente violados; (e) declaração expressa, clara e sob a responsabilidade do reclamante de que a informação fornecida na notificação é exata e de que a utilização dos conteúdos constitui uma violação dos seus direitos de propriedade intelectual.

Estas notificações deverão ser enviadas para: NorthPoint, [email protected]

Duração e cessação

A prestação do serviço do Sítio Web e dos restantes Serviços tem, em princípio, uma duração indefinida. A North Point, não obstante, está autorizada a dar por terminada ou a suspender a prestação do serviço do Sítio Web e/ou de qualquer dos Serviços a qualquer momento, sem prejuízo do que tenha sido disposto a esse respeito nas correspondentes Condições Particulares. Quando tal seja razoavelmente possível, a North Point advertirá previamente da cessação ou suspensão da prestação do serviço do Sítio Web e dos restantes Serviços.

Lei aplicável e jurisdição

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente sítio web ou com as atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual as partes se submetem expressamente, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos decorrentes ou relacionados com a sua utilização os Juízos e Tribunais de BARCELONA.

Na eventualidade de qualquer estipulação do presente Aviso Legal e Condições Gerais se revelar inexigível ou nula por força da legislação aplicável ou em consequência de uma decisão judicial ou administrativa, a referida inexigibilidade ou nulidade não tornará as presentes Condições Gerais inexigíveis ou nulas no seu conjunto. Nesses casos, a North Point procederá à modificação ou substituição da referida estipulação por outra que seja válida e exigível e que, na medida do possível, alcance o objetivo e a pretensão refletidos na estipulação original.